A Zanellato Advogados traz este artigo para você que ocupa um cargo de confiança e quer conhecer os seus direitos
Sumário
O que é um cargo de confiança?
O cargo de confiança é dado aos profissionais que possuem autonomia dentro de empresa, normalmente, gestores com poder diretivo e de alto nível hierárquico.
Essa categoria de profissionais, tem liberdade para influenciar diretamente nas decisões da empresa.
Quais as funções de quem ocupa o cargo?
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), colaboradores desta categoria possuem funções de gestão dentro da organização.
Quais os direitos trabalhistas?
Colaboradores que ocupam cargos de confiança, não possuem os mesmo direitos trabalhistas que o colaborador comum.
Isso, devido às responsabilidades, autonomia e os poderes que possuem dentro do ambiente de trabalho.
Com isso, o cargo de confiança possui alguns pontos em relação aos direitos trabalhistas que merecem atenção.
Jornada de trabalho flexível:
O trabalhador possui horário flexível, não tendo a necessidade do controle da jornada de trabalho.
Horas extras:
Por conta da jornada de trabalho flexível, o trabalhador perde o direito às horas extras.
Remuneração:
Os trabalhadores desta categoria tem direito a gratificação; um acréscimo de 40% sob o salário básico.
Caso o trabalhador perca o cargo, ele perde o direito a gratificação.
Conclusão
O trabalhador que ocupa esta categoria possui direitos trabalhistas diferentes do trabalhador comum e os direitos devem ser respeitados.
Se você ocupa um cargo de confiança e desconfia das intenções e práticas do seu empregador, procure um advogado trabalhista de confiança.
