A Zanellato Advogados traz este artigo para você que sofreu um acidente no trabalho ou conhece alguém que precisa saber como prosseguir após sofrer um acidente durante o seu expediente profissional.
Sumário
Acidente no trabalho segundo a lei.
Segundo a Previdência Social, o acidente no trabalho é:
“Aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que causa a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho.”
Vale lembrar, que a lesão por esforço repetitivo (LER), doença do trabalho também são consideradas acidente do trabalho.
O que fazer após o acidente.
Colher provas
Caso o acidente não seja grave e você esteja consciente, é importante colher as provas do ocorrido.
- Fotografe o local do acidente.
- As consequências do acidente.
- Os equipamentos de proteção que utilizava no momento.
- A razão do acidente.
Em contrapartida, não sendo possível colher as provas do acidente, peça para alguém de confiança registrar tudo.
Essa atitude é muito importante para concluir e provar que o motivo do acidente de trabalho foi irresponsabilidade do empregador.
Procurar ajuda médica
Após o acidente, é extremamente importante procurar por ajuda médica, mesmo que acidente tenho sido leve.
Informar que o acidente aconteceu
É obrigação da empresa informar o INSS sobre o acidente de trabalho.
Todo o processo é feito através do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).
Lembre-se de informar a empresa que você quer a CAT, você pode informar pelo e-mail ou WhatsApp.
Caso a empresa negue o pedido, guarde a resposta, pode ser com um print da tela. Após isso procure o Cerest mais próximo de você.
A emissão do CAT é uma prova de que o acidente aconteceu, além de auxiliar para ter estabilidade no emprego.
Afastamento pelo INSS
Uma vez que o acidente impossibilitou o seu retorno ao trabalho por mais de 15 dias, será necessário o afastamento pelo INSS.
Reunir a documentação médica
A documentação médica é fundamental para provar o acidente e os danos causados.
Os documentos necessários são:
- Receitas.
- Atestados.
- Relatórios.
- Declarações.
- Laudos.
Além destas documentações, guarde todos os comprovantes de despesas médicas, pois você pode ser reembolsado se for ajuizado uma ação de acidente de trabalho.
Consultar um advogado
É comum as empresas se recusarem a cumprir com as suas obrigações trabalhistas após um acidente no trabalho.
Para saber todos os direitos que você tem, o que pode ser feito e as provas necessárias para comprovar o acidente, recomendamos que você procure o advogado trabalhista mais próximo de você.
Conclusão
O empregado após sofrer um acidente no trabalho deve colher o máximo de provas possíveis, além disso, caso a empresa se negue a cumprir com as suas obrigações trabalhistas poderá ser ajuizada uma ação de acidente no trabalho.
